O PNBL (Programa Nacional de Banda Larga), que faz parte do Programa Brasil Conectado, começou a ser discutido em maio de 2010. Seu objetivo é a democratização da internet no Brasil, ou seja, disponibilizar aos brasileiros, principalmente das classes C e D, o acesso à internet banda larga a preços populares, que giram em torno de R$15,00 a R$35,00. As principais cidades contempladas com o programa são do Nordeste e Sudeste.
O PNBL pretende alcançar estes objetivos através da expansão da cobertura do serviço de internet, o aumento da velocidade disponível e, principalmente, a redução de seu preço.
O Programa congrega propostas em diferentes frentes: medidas regulatórias, políticas de investimento em infraestrutura, incentivos fiscais e tributários e fortalecimento da tecnologia nacional.
Obviamente, a iniciativa de implementação de um programa de massificação da internet, é válida, porém, como todos nós sabemos, as decisões políticas no Brasil sofrem sempre de grande burocracia.
A principal dificuldade de implementação do programa está na falta de sintonia entre o Governo Federal e as entidades sociais interessadas neste programa, que acusam o Governo de ter maior interesse em instalar a banda larga em propriedades privadas. Já o governo se defende com o argumento de que a demora na implantação do programa se dá por causa das empresas de telefonia Telebrás e Anatel, que deveriam doar as faixas de 450 Mhz para o programa, porém ainda não possuem estrutura para realizar tais ações.
Outro fato que é muito discutido é qual empresa de telefonia privada prestará o serviço. A Oi, por ter a maior cobertura do país e 49% de suas ações serem de propriedade do BNDES, é a principal candidata a prestar os serviços do programa. A empresa de telefonia, inclusive, apresentou proposta ao governo, na qual disponibiliza os serviços de internet banda larga pelos mesmos valores estipulados pelo governo para a implantação do programa, viabilizando o acesso ás classes C e D
O Governo Federal atualmente estipula que o prazo para a aprovação do programa, se garantido todos os apoios necessários, será de três meses.
Apesar de bons indícios de que o Programa de certo, a banda larga oferecida no Brasil é mais cara e de pior qualidade se comparada a outros países. Para se ter uma idéia, para consumir uma conexão de 1 Mega, o brasileiro gasta em média R$70,00. Na Alemanha, pela mesma velocidade se paga em média R$15,00 e no Canadá o valor fica em torno de R$48,00.
Através do programa, o Governo disponibilizaria para a população uma velocidade de apenas 600Kbps mas, recentemente, a presidente Dilma Roussef afirmou que agora a iniciativa é de que a conexão seja de 1 Mega, que mesmo ainda sendo baixa custara praticamente o mesmo valor estipulado para a velocidade de 600Kbps.
Alem disso o programa, apesar de atender as principais cidades do pais, ainda deixara de atender muitas áreas.
De fato, o PNBL é um grande avanço no que se refere a popularização a internet e massificação do acesso a rede banda larga, porem ainda há a necessidade de uma melhoria no programa, principalmente nas questões relacionadas ao valor superior e velocidade inferior da rede banda larga, e de deixar de atender uma grande área do território brasileiro.
Fontes.
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