segunda-feira, 27 de junho de 2011

Qual é a graça?

Na última semana, os sites do Governo Federal sofreram um grande ataque de hackers. Uma filial brasileira do grupo conhecido com Lulz Security, que ataca e invade sites por pura diversão, assumiu a responsabilidade pelo ataque. Foi esse grupo, inclusive, o responsável por ataques à Sony.

Durante a madrugada da quarta feira (22), os hackers fizeram acessos ao site da Presidência da República, Central Brasil e Governo Federal. Além destes, também foram invadidos os sites da Petrobrás, Receita Federal e IBGE. Foram mais de 2 bilhões de acessos entre quarta e domingo a mais de 30 sites do governo, causando uma pane de aproximadamente 2h no funcionamento dos sites, o que poderia ter causado um dano enorme, pois a fragilidade dos sites permitiram que dados sigilosos ficassem totalmente vulneráveis. Porém, as autoridades afirmaram que não houve danos, e nenhum dado sigiloso foi violado.

O que parece é que esses ataques tinham como principal objetivo, não a violação de dados ou algum dano à operação do site, e sim a demonstração da fragilidade dos sites do governo, pois, aparentemente, os ataques foram feitos com certa facilidade. Isto mostra o quanto às pessoas não tem como manter o controle sobre dados pessoais disponibilizados em sites como os do governo brasileiro, ficando sob o risco de ataque e da má utilização desses dados por criminosos virtuais.
Após os ataques, a Polícia Federal segue em intensa vigília na monitoração das ações dos hackers.

Na última segunda feira (27), o Ministro das Ciências e Tecnologias, Aloísio Mercadante, minimizou a questão dos ataques afirmando que “os ataques foram muito pequenos, sem a violação de dados relevantes”. O ministro propôs o que chamou de “Hacker’s Day”, um encontro para o diálogo e o trabalho conjunto entre o governo e os hackers, uma espécie de pareceria que teria como objetivo o desenvolvimento de mecanismos que dariam mais transparência aos portais do ministério. Mais que isso, esse encontro deveria servir para a elaboração de estratégias de maior proteção aos sites do governo, pois a fragilidade do sistema coloca em risco o bem estar, a privacidade e o sigilo a dados não só do governo, mas de milhares de cidadãos brasileiros.

Fontes:


sexta-feira, 17 de junho de 2011

Surplus, Martin Barbero e Orozco Gómez resolvem dialogar...


Surplus aborda a questão da sociedade de consumo de forma intrigante. A dinâmica de sua narrativa assemelha-se a um videoclipe. O filme faz uma crítica, bastante irônica, da sociedade de consumo, da relação muitas vezes compulsiva das pessoas com o capitalismo e com o consumismo, imposto a partir do desenvolvimento tecnológico. Irônica pela forma em que a questão do consumismo é abordada, de forma às vezes até cômica, misturando repetições de cenas, sonoridades e depoimentos, tornando-o visualmente interessante através de uma narrativa de fácil entendimento.
A história do filme é contada em torno dos depoimentos de John Zerzan, um anarco-primitivista americano, que durante anos teve como única fonte de renda seu próprio sangue e considera que a salvação do mundo é voltar ao tempo da pedra, desligando-se totalmente dos aparatos tecnológicos e destruindo a indústria e os hábitos de consumo, além disso, considera como violência não a destruição de coisas materiais e propriedades, mas sim a submissão das pessoas ao trabalho, visando o enriquecimento para sempre consumir e alimentar cada vez mais seus desejos consumistas.
O filme Surplus dialoga, intensamente com o texto de Orozco Gómez, a partir do momento em que surgem, em ambos os textos ( seja o audiovisual ou o escrito), a “dicotomia” entre a perspectiva tecnocêntrica e a sociocêntrica, contrapondo seqüências onde vemos a Microsoft, seu avanço simbólico e o isolacionismo trazido com este avanço tecnológico.
De acordo com Barbero, a mediação tecnológica está inserida em praticamente todos os aspectos da sociedade, modificando assim a questão das identidades culturais, dos laços sociais, e as possibilidades de convivência no nacional e ainda no local. Para ele, “o que a revolução tecnológica introduz em nossas sociedades não é nem tanto uma quantidade inusitada de novas máquinas, mas sim, um novo modo de relação entre os processos simbólicos e as formas de produção e distribuição dos bens e serviços”.
O filme apresenta, através de dois personagens totalmente distintos, realidades diferentes da relação com o dinheiro, motor principal da sociedade do consumo. De um lado um jovem europeu, milionário aos 19 anos, que considera insignificante todo seu dinheiro. De outro uma jovem cubana, que após uma viagem a Europa voltou deslumbrada com o mundo consumista que existe fora de Cuba. Surplus faz uma critica a ambas as realidades, tanto a capitalista quanto a socialista, nesse caso o socialismo cubano. Enquanto uma sociedade bombardeia seus cidadãos com informação e produtos, em outra vemos o racionamento de gêneros alimentícios e a ausência de publicidade comercial, uma vez que, por exemplo, só há uma marca de creme dental e todos sabem qual é.

O mercado produz muito, mas a distribuição é desigual. A riqueza é acumulada por poucos, enquanto a grande maioria não tem dinheiro suficiente para acompanhar o ritmo alucinante do mercado. Como mostrado no filme 20% da população mundial utiliza 80% dos recursos naturais. A solução, no entanto não está no pseudo-socialismo, mostrado no filme através da realidade cubana. Sem se render ao capitalismo e o mercado, o governo cubano disponibiliza somente produtos que atendem as necessidades básicas da população, tornando Cuba “o país mais democrático do mundo”, nas palavras de seu ex-presidente Fidel Castro. Os cubanos compram arroz, feijão (rice and beans), carne, pasta de dente, etc., mas nenhum produto tem marca, por isso não há concorrência, sendo assim, não há ação do mercado e por sua vez da publicidade, que na ótica do filme, influencia a população a consumir e criar hábitos compulsivos de consumo. A única publicidade é a do próprio governo cubano.
            Com relação a publicidade, Barbero afirma que a mediação imagética, através de suas inúmeras formas de composição, seja pela televisão ou qualquer outro meio, é quase sempre associada e reduzida a um mal inevitável, a uma incurável doença da política contemporânea, mas, o que é transmitido através das imagens é uma construção visual do social, na qual essa visibilidade toma o deslocamento da luta pela representação da demanda de reconhecimento.
Através dos depoimentos de Zerzan fica claro que há uma falsa noção de liberdade pregada pela sociedade de consumo. Segundo ele, na sociedade de consumo as pessoas escolhem produtos da marca A, B ou C, esta é a liberdade. Portanto de uma forma ou de outra haverá sempre o consumo e a concorrência entre as empresas, que disponibilizarão cada vez mais bens de consumo, a maior parte deles supérfluos.
            Nesse sentido, Barbero afirma que o que a globalização põe em jogo não é só uma circulação maior de produtos, mas sim uma rearticulação profunda das relações entre culturas e entre países, mediante uma descentralização que concentra o poder econômico e uma desterritorialização que hibridiza as culturas. Para ele, “o capitalismo disciplina e controla os cidadãos contemporâneos, sobretudo através dos meios de comunicação”.
O filme também aborda as mudanças que a tecnologia causou no que se refere a relações interpessoais. Num depoimento de Bill Gates, ele afirma que a tecnologia teria como benefício aproximar as pessoas e estreitar as relações interpessoais, mas o que se vê na verdade é justamente o contrário, fato mostrado numa das cenas mais marcantes do filme, a fabricação de bonecas e bonecos artificiais, produzidos e idealizados de acordo com os desejos do comprador. Essa mudança no vínculo afetivo, de acordo com Barbero, “faz surgir nas pessoas um sentimento de impotência, pois seu trabalho, seu entorno e sua própria vida fogem aceleradamente de seu controle”.
Outra questão criticada no filme é a mudança, a partir da tecnologia, da relação das pessoas com o trabalho. A tecnologia tinha como objetivo otimizar o tempo dedicado ao trabalho, para que as pessoas tivessem mais tempo para se dedicar a família por exemplo, mas o que acontece na verdade é justamente o contrário. A tecnologia torna o homem muito mais atrelado ao trabalho, pois com os aparatos tecnológicos como o computador, celular, etc. as pessoas passam a levar o trabalho para dentro de casa, criando barreiras e afastando cada vez mais as pessoas. Na visão de Barbero, “submetido à dura lógica da competitividade, o trabalho sofre uma forte retração e até o desaparecimento do vínculo societário entre trabalhador e a empresa, afetando profundamente a estabilidade psíquica do trabalhador”, isso faz que os profissionais se tornem inseguros, cheios de incertezas, com tendências muito fortes a depressão e ao estresse afetivo e mental.
O filme também mostra as disparidades entre duas realidades de trabalho. De um lado está um executivo da Microssoft, que com pulos e gritos enlouquecidos de “I Love This Company, YEAH” demonstra todo seu amor pelo seu trabalho. De outro lado estão trabalhadores indianos, que passam todos os dias trabalhando na desmontagem e reciclagem de peças de navios. Duas realidades absolutamente opostas, mas que são influenciadas diretamente pelo mercado.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Ministério da Cultura e Direito Autoral.

   Em janeiro de 2011, logo após assumir a pasta do Ministério da Cultura , Ana de Hollanda causou polêmica e descontentamento entre os defensores do Creative Commons, que pretender reduzir, cada vez mais, as restrições impostas à propriedade intelectual. Diversos artistas se posicionam de forma contrária ou favorável ao Copyright, defendendo seus pontos de vista e liberando ou restringindo o acesso gratuito a seu conteúdo artístico na internet.                   


Mudança no texto de rodapé do site do MinC.


  Gilberto Gil, que foi ministro da cultura no governo anterior ao atual, escreveu no jornal O Globo no ano de 2007 a respeito do direito autoral e da livre circulação, inclusive via web, da propriedade intelectual, argumentado aspectos positivos dos Creative Commons:

por Gilberto Gil*
artigo publicado no jornal O Globo de 11/11/2007
O impacto que as novas tecnologias e o avanço das redes digitais têm causado sobre o Direito Autoral é reconhecido em todo o planeta. Os limites da legislação autoral brasileira ficam mais claros com a novidade digital, mas seus problemas são anteriores ao surgimento da internet. A necessidade de fortalecer o papel do Estado na resolução de desequilíbrios nesse setor estratégico vem crescendo na medida em que a legislação envelhece e os desafios se apresentam.
A dinâmica tecnológica devenos levar a uma discussão mais estratégica: a necessidade de uma política nacional para os direitos autorais. Como combinar, nesse novo contexto, a legítima proteção aos autores e as inúmeras oportunidades da convergência tecnológica? Como favorecer um sistema nacional de propriedade intelectual moderno, equilibrado e justo face à enorme demanda cultural do país? Como promover uma sociedade menos desigual no acesso à cultura e ao conhecimento?
O debate foi suscitado porque o Ministério da Cultura recuperou seu papel de articular a política cultural autoral, na busca do necessário equilíbrio que os direitos conferidos aos criadores devem ter com os direitos dos cidadãos brasileiros de acesso à cultura e ao conhecimento, bem como com o direito daqueles que investem na cultura, os chamados “investidores culturais”.
O Brasil ainda não consolidou seu marco autoral na proteção aos criadores, que ficam fragilizados nos contratos que lhes são impostos. O modelo regulatório autoral deve buscar garantir aos criadores o legítimo retorno pelo bem-estar que propiciam à sociedade. Entretanto ainda são muitos os desequilíbrios: a diferença de poder econômico entre criadores e investidores; a perda de controle das obras pelos seus próprios criadores; a insatisfação geral com a repartição das receitas e benefícios. O poder público deve promover a maior transparência na gestão das entidades arrecadadoras, apoiar a modernização da gestão coletiva (feita sempre por entidades brasileiras) e desenvolver outros meios de produção e repartição dos benefícios econômicos a partir de obras protegidas por direito autoral. Alguns defendem o uso dos DRMs — software para inviabilizar cópias de arquivos — como forma de proteger autores de cópias não autorizadas na internet. São soluções ineficientes, onerosas e com crescente rejeição nos países desenvolvidos. Além disso, restringem a inovação tecnológica e os direitos básicos dos cidadãos para reproduzir obras com fins legítimos.
Nossa lei não diferencia cópia comercial de cópia privada: ao copiar um arquivo para um tocador de MP3 estamos, todos, cometendo uma ilegalidade. No Brasil, o que temos de parecido com o mecanismo legal norte-americano de “uso justo” de obras protegidas é bastante limitado. Boa parte dos estudantes brasileiros comete ilegalidade ao produzir cópias de livros para sua formação educacional. O monopólio que foi concedido para o autor em relação à sua criação foi uma conquista histórica, mas teve a sua contrapartida nas cláusulas de limitações e exceções, que permitem a cópia de trechos de obras audiovisuais, de um livro, ou mesmo de uma música, sem que isso signifique uma violação do direito de autor. Essas cláusulas, no Brasil, estão entre as mais restritivas do mundo.
Por isso, precisamos debater a mo derniz ação do sistema legal e o fortalecimento do poder público na supervisão e na promoção desses vários equilíbrios. A presença do Estado na seara autoral nesses moldes é o que ocorre na imensa maioria dos países do mundo. Nesse sentido, o Ministério da Cultura — e diversos parlamentares ligados ao tema — está empenhado em promover a mais ampla discussão que vai embasar a atualização da lei. O I Fórum Nacional de Direitos Autorais será realizado em 2008, envolvendo autores, entidades, empresários e sociedade civil.
Sozinho, o poder público não pode implementar uma estratégia ampla para o setor. Há um grande desafio de inovação para o setor cultural. O modelo do Creative Commons não é uma política de Estado e nem uma iniciativa inventada pelo MinC, mas um movimento cultural mundial relevante, onde os autores, conscientes de seus direitos, distin guem usos com finalidades comerciais e não comerciais. Aproveitam ao máximo o potencial de divulgação da convergência tecnológica e se beneficiam dela. Tais licenças alternativas não resolvem todos os problemas da área autoral e podem não se adequar a todos os criadores, como, por exemplo, o compositor que não é intérprete. Para eles, naturalmente, é preciso resguardar a utilização das ferramentas tradicionais do direito autoral. No entanto, para aqueles que se iniciam na área cultural tais licenças podem ser benéficas na construção de suas carreiras.
O Ministério da Cultura participa com outros ministérios na política de combate ao crime organizado, e aos núcleos que lideram a organização da pirataria no Brasil. Combinada à repressão, o governo tem dado grande ênfase a medidas educacionais, econômicas e de combate à desigualdade. O desafio é trazer para a formalidade a distribuição de bens culturais, gerando emprego e renda.
São desafios dos séculos XX e XXI. Sem perder tempo, o Brasil investe hoje na infra-estrutura material (estradas, energia e portos, através do PAC) e nas políticas estratégicas para um genuíno salto e reposicionamento na cultura, na tecnologia, na sociedade do conhecimento. Acreditamos que uma legislação autoral equilibrada e moderna é condição para esse salto — assim como um Ministério da Cultura fortalecido na gestão dessa política. Podemos dizer que o edifício autoral poderá novamente erigir-se. Reformas como essa são mais do que necessárias, são inevitáveis.
GILBERTO GIL é músico e ministro da Cultura. (...à época, artigo de 2007)

Paulo Coelho também ergue-se contra as barreiras impostas pela "Indústria Cultural", defendendo a pirateação dos seus livros citando um ocorrido que fez com que suas vendas aumentassem.


Em meados do século 20, começaram a circular na antiga União Soviética vários livros mimeografados questionando o sistema político. Seus autores jamais ganharam um centavo de direitos autorais.
Pelo contrário: foram perseguidos, desmoralizados na imprensa oficial, exilados para os famosos gulags na Sibéria. Mesmo assim, continuaram escrevendo.
Por quê? Porque precisavam dividir o que sentiam. Dos Evangelhos aos manifestos políticos, a literatura permitiu que ideias pudessem viajar e, eventualmente, transformar o mundo.
Nada contra ganhar dinheiro com livros: eu vivo disso. Mas o que ocorre no presente? A indústria se mobiliza para aprovar leis contra a “pirataria intelectual”. Dependendo do país, o “pirata” -ou seja, aquele que está propagando arte na rede- poderá terminar na cadeia.
E eu com isso? Como autor, deveria estar defendendo a “propriedade intelectual”. Mas não estou. Piratas do mundo, uni-vos e pirateiem tudo que escrevi!
A época jurássica, em que uma ideia tinha dono, desapareceu para sempre. Primeiro, porque tudo que o mundo faz é reciclar os mesmos quatro temas: uma história de amor a dois, um triângulo amoroso, a luta pelo poder e a narração de uma viagem. Segundo, porque quem escreve deseja ser lido -em um jornal, em um blog, em um panfleto, em um muro.
Quanto mais escutamos uma canção no rádio, mais temos vontade de comprar o CD. Isso funciona também para a literatura: quanto mais gente “piratear” um livro, melhor. Se gostou do começo, irá comprá-lo no dia seguinte -já que não há nada mais cansativo que ler longos textos em tela de computador.
1 – Algumas pessoas dirão: você é rico o bastante para permitir que seus textos sejam divulgados livremente.
É verdade: sou rico. Mas foi a vontade de ganhar dinheiro que me levou a escrever?
Não. Minha família, meus professores, todos diziam que a profissão de escritor não tinha futuro. Comecei a escrever -e continuo escrevendo- porque me dá prazer e porque justifica minha existência. Se dinheiro fosse o motivo, já podia ter parado de escrever e de aturar as invariáveis críticas negativas.




2 – A indústria dirá: artistas não podem sobreviver se não forem pagos.
A vantagem da internet é a divulgação gratuita do seu trabalho.
Em 1999, quando fui publicado pela primeira vez na Rússia (tiragem de 3.000 exemplares), o país logo enfrentou uma crise de fornecimento de papel. Por acaso, descobri uma edição “pirata” de “O Alquimista” e postei na minha página. Um ano depois, a crise já solucionada, eu vendia 10 mil cópias.
Chegamos a 2002 com 1 milhão de cópias; hoje, tenho mais de 12 milhões de livros naquele país.
Quando cruzei a Rússia de trem, encontrei várias pessoas que diziam ter tido o primeiro contato com meu trabalho por meio daquela cópia “pirata” na minha página.
Hoje, mantenho o “Pirate Coelho”, colocando endereços (URLs) de livros meus que estão em sites de compartilhamento de arquivos. E minhas vendagens só fazem crescer -cerca de 140 milhões de exemplares no mundo.
Quando você come uma laranja, precisa voltar para comprar outra. Nesse caso, faz sentido cobrar no momento da venda do produto.
No caso da arte, você não está comprando papel, tinta, pincel, tela ou notas musicais, mas, sim, a ideia que nasce da combinação desses produtos.
A “pirataria” é o seu primeiro contato com o trabalho do artista.
Se a ideia for boa, você gostará de tê-la em sua casa; uma ideia consistente não precisa de proteção.
O resto é ganância ou ignorância.
...




Esse pensamento e atitude, principalmente vindo de alguém que fez fortuna com a sua "propriedade intelectual" representa a mudança de postura irreversível do mercado cultural, a indústria fonográfica já sofre com o compartilhamento gratuito de arquivos mp3. Gravadoras vêem seus números de vendas de discos caindo ano após ano, os livros em pdf multiplicam-se na internet. Um governo que se permite fazer o que fez no início de 2011 com a minístra Ana de Hollanda não percebe o inútil retrocesso de seu ato, uma vez que o poder público é incapaz de banir o compartilhamento da arte via web, isso para não entrar no mérito de mixagens e sampleagens cada vez mais comuns, deixando a pergunta: até quando aqueles acordes pertencem ao compositor?
Por pura lógica simples pode-se deduzir que, mais cedo ou mais tarde, aquela seqüência de notas musicais vai se repetir, não implicando necessariamente em plágio.





segunda-feira, 30 de maio de 2011

É possível regulamentar a grande Rede?

Na semana passada, em Paris, aconteceu o Fórum e-G8. Proposto pelo presidente francês Nicolas Sarcozy, reuniu, além dos governantes representantes dos países integrantes do G8, os principais empresários do ramo da tecnologia, como Eric Schimidt, representante do Google, Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, dentre outros.
O objetivo do encontro foi o de formular e discutir uma proposta conjunta sobre a melhor maneira de regulamentar a internet em todo o mundo. Sarcozy justificou que a regulamentação é necessária, dentre outras coisas, para coibir e punir casos de crimes virtuais, como a pedofilia e ações terroristas organizadas na rede, além de preservar os direitos autorais e a propriedade intelectual, para que “a web não acabe com a criação”, além de “promover a criatividade” e “evitar a criminalidade”.

No encontro, Sarcozy pregou uma série de recomendações aos integrantes do G8. "Enfrentamos desafios em harmonizar nossas políticas públicas de proteção de dados pessoais, neutralidade de rede, segurança da informação e propriedade intelectual", diz a proposta que foi encaminhada aos demais países integrantes do G8 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Grã-Bretanha, Itália, Canadá e Rússia).
Dirigindo-se aos empresários, Sarcozy afirmou que “o mundo que vocês representam não é um universo paralelo onde regras legais e morais e, de um modo mais geral, as regras básicas que governam a sociedade em países democráticos não se aplicam".
Além dessas questões, Sarcozy reconheceu um papel preponderante do Facebook nas revoluções ocorridas na Tunísia e Egito. Zuckerberg minimizou esta importância afirmando que “o Facebook não foi nem necessário nem suficiente. Se não tivesse sido pelo Facebook, teria sido através da ajuda de qualquer outra coisa”.

De fato, toda e qualquer má utilização da rede deve ser coibida e condenada, para que se proteja a privacidade e a segurança dos usuários da rede, mas a regulamentação não pode ser generalizada, como propõe Sarcozy. Pela postura de Sarcozy, fica claro que a preocupação evidente e legítima sobre a prevenção de crimes digitais se mistura pura e simplesmente com um desejo do presidente francês de controle político da internet. Postura essa não só de Sarcozy, mas, provavelmente, da maioria dos governantes. Sendo assim, medidas desse tipo podem ganhar um viés de autoritarismo.

A proposta, no entanto, não foi bem aceita pelos empresários. As empresas, as maiores e mais influentes do setor, mostraram ser contra qualquer tipo de cerceamento da liberdade na internet e ainda destacaram categoricamente que a auto-regulamentação da rede acontecerá com o tempo. Schimidt e Zuckerberg fizeram criticas e apontaram os erros do pensamento de Sarcozy: "A tecnologia sempre evoluirá mais rápido do que os governos, então é impossível criar leis antes de entender por completo as consequências de todas essas mudanças", disse Schmidt. Zuckerberg completou o raciocínio de Schimidt dizendo que os internautas decidirão, no futuro, o que será mais importante, deixar de compartilhar dados para proteger a privacidade ou fornecer informações pessoais aos serviços digitais, para permitir que estes se tornem mais eficientes. Além disso, os empresários pediram aos governos que facilitem o acesso da população à rede banda larga.
Como resultado, não houve um consenso entre governantes, empresários e intelectuais sobre a real importância ou não de regulamentar a rede.

O desenvolvimento da tecnologia, e por sua vez da Internet, propiciou ao mundo, inúmeras mudanças e benefícios, sociais, culturais, políticos, etc.
A partir da internet a comunicação se tornou mais dinâmica e direta. Tudo que acontece pelo mundo pode ser acompanhado em tempo real. Tudo está disponível na rede, músicas, filmes, notícias, ou qualquer outro tipo de conteúdo. Tudo está ai, ao alcance de todos. O que antes se baseava somente na recepção, agora se encontra em estado muito mais elevado. Cresceu infinitamente a produção e reprodução de conteúdos próprios dos usuários. Todos podem se comunicar entre si, de qualquer lugar, todos podem criticar, demonstrar opiniões ou pontos de vista. Sendo assim, a rede democratiza o acesso a todo tipo de conteúdo.

A regulamentação só será efetiva se for pautada no combate, prevenção e punição a crimes virtuais, para que a internet não seja utilizada para fins malignos, como afirma Sarcozy. Mas de forma alguma essa regulamentação pode interferir nas questões pessoais e individuais dos usuários, relacionadas a democracia e a liberdade de expressão.

A polêmica acerca da questão do controle político da internet é enorme. Muitas coisas ainda precisam ser discutidas e esclarecidas até que se tome uma decisão final sobre a implementação ou não de tal regulamentação.

Obs.: Apesar da noticia já estar um pouco ultrapassada, consideramos que essa discussão é de grande relevância para ser tratada neste blog.

Fontes:

Abril  
G1  
IDGNow  

quarta-feira, 11 de maio de 2011

WikiLeaks e a Transparência das Democracias

   A função principal deste blog é avaliar o desempenho dos governos democráticos e suas ações através de ferramentas como a internet, no sentido de atuação destes referidos governos ao lançar mão, voluntariamente, de tal aparato comunicacional. O blog Governo Eletrônico propõe-se a avaliar direcionalmente a iniciativa governamental de uso das ferramentas tecnológicas, para o fortalecimento da democracia e o aumento do contato entre governo e população.  Entretanto, desta vez, colocamos em pauta uma situação antagônica a essa democracia digital praticada voluntariamente pelos governos, e os segredos por eles escondidos. Para trazer à tona os fatos dos bastidores da diplomacia mundial eis que surge o WikiLeaks.


    Apesar da semelhança no nome, o WikiLeaks não tem vínculos com a Wikimedia Foundation, segundo consta em sua página de descrição na Wikipedia, é uma organização sem fins lucrativos e possui sede na Suécia. Seu fundador Julian Assange concentra em sua imagem os méritos, as críticas e os escândalos que envolvem o WikiLeaks.
A seguir, transpusemos as entrevistas cedidas pelos deputados europeus Christian Engström  (Verdes/Aliança Livre Européia), membro do partido pirata na Suécia, e Eduard Kukan (Partido Popular Europeu), ex-ministro dos negócios estrangeiros eslovaco.

No ano passado, o partido pirata decidiu colocar servidores à disposição do WikiLeaks. Não o considera um sítio perigoso?


Christian Engström: Claro que sim, consideramo-lo perigoso, sobretudo para os regimes corruptos, que têm coisas a esconder. É exactamente disso que nós gostamos. A transparência é muito importante para uma governação democrática. A tendência para camuflar existe em todo o lado. Mesmo um governo democrático como o norte-americano não quer revelar à opinião pública alguns dados, extremamente pertinentes. Sim, o WikiLeaks é perigoso para todos os que detêm o poder e escondem dados.


Na sua opinião, o WikiLeaks serve o interesse geral?


Eduard Kukan: Sou a favor da liberdade de expressão enquanto fundamento dos sistemas democráticos modernos. As actividades do WikiLeaks tiveram consequências, em parte danosas. Não penso que a sua intenção tenha sido revelar elementos positivos e construtivos, não considero que tenham tido uma atitude nobre nem respeitosa. Passei 30 anos na diplomacia e alguns dos problemas não têm de ser revelados a todos. É necessário criar um clima de confiança com os parceiros e aquilo que se prepara deve, por vezes, manter-se discreto. Alguns acordos e negociações podem deixar de ser firmados na sequência da revelação de documentos.


Há quem defenda que a transparência reforça as democracias. O WikiLeaks fez progredir a democracia no mundo?


Christian Engström: Sim, em grande parte porque a transparência é um dos elementos fundamentais da democracia. Para quê autorizar as pessoas a votar se, depois, não são informadas sobre o que o governo e a oposição fazem? Em democracia, os cidadãos devem fazer escolhas esclarecidas. O objectivo global do WikiLeaks é mostrar a todos os governos que não conseguirão mentir nem esconder determinados dados. Os governos vão começar a ser mais transparentes e honestos, como consequência indirecta do WikiLeaks.


Eduard Kukan: As publicações tiveram aspectos positivos, particularmente notórios em relação aos regimes ditatoriais. Não condeno tudo o que foi publicado mas temos de diferenciar aquilo que contribui para a liberdade de acesso à informação daquilo que pode colocar em perigo as relações pessoais entre políticos e homens de Estado.


Quem deveria então decidir o que pode e o que não pode ser revelado? Os dirigentes do WikiLeaks, os diplomatas, os políticos?


Christian Engström: Nenhum deles. Os dirigentes do WikiLeaks diriam a mesma coisa: aquilo que eles querem, aquilo que eu quero, é que haja muito mais sítios na Internet que orquestrem as fugas de documentos oficiais de forma segura. Se só existir um, teremos de estar atentos ao que faz com o seu poder. Se existirem vários, o problema desaparece.


Eduard Kukan: Os membros do WikiLeaks devem saber o que pode ser do domínio público e o que tem carácter secreto. Os critérios precisos, no meu entender, deveriam ser definidos pelos dirigentes políticos. Penso que seria um bom tema para um referendo: as ideias dos dirigentes são por vezes rejeitadas porque as pessoas não as compreendem mas com o tempo a história demonstra que tinham razão.


Qual poderá ser o impacto das « fugas WikiLeaks » na estrutura das relações internacionais e na forma como os diplomatas agem?


Christian Engström: O mundo, simplesmente, mudou. Todos os governos, embaixadas e detentores de poder devem saber que é muito mais difícil manter as informações secretas. É um dado positivo, particularmente para as relações entre os países. Queremos mais transparência. Cria um clima de confiança e reduz os riscos. Os grandes actores mundiais tendem a ser mais desconfiados quando não sabem aquilo que os seus homólogos prevêem. Era a lógica da Guerra Fria. A transparência vai ajudar a aliviar as tensões internacionais a longo prazo e iremos assistir à emergência de um mundo mais estável.


Eduard Kukan: Vai afectar as relações diplomáticas de forma negativa. Os que foram citados serão muito mais prudentes e menos abertos. Concordo, portanto, com quem considera que as revelações do WikiLeaks irão mudar as relações diplomáticas e a vida política mundial.


Entrevista cedida ao "Parlamento Europeu".




segunda-feira, 2 de maio de 2011

iPad sera produzido no Brasil

No dia 12/04, em uma viagem da presidente Dilma Roussef a China, foi confirmado que a Foxconn (empresa fundada em Taiwan, responsável pela fabricação dos iPad da Apple), passará a produzir os tablets da Apple no Brasil. A expectativa é que em dezembro já comecem a ser produzidos os aparelhos.
Segundo o Itamaraty, estima-se que a Foxconn tenha a intenção de investir US$ 12 bilhões no Brasil em 5 anos, podendo gerar cerca de 100 mil empregos no país.
Segundo o Ministro da Ciência e Tecnologia Aloísio Mercadante, a produção de iPads no Brasil está sendo estudada por um grupo de trabalho que envolvem os ministérios da Fazenda, de Desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior e de Ciência e Tecnologia, além do BNDES.
A tendência é que, com a fabricação no Brasil, o valor do iPad sofra uma redução de até 31%, em comparação com os importados, já que o IPI cairia de 15% para 3%.
Apesar do acordo firmado, a Foxconn fez a Dilma Roussef um pacote de exigências para efetivar o investimento. A lista vai de Infraestrutura a garantia de investimentos, passando por investimentos na legislação fiscal. Confira as exigências:



Especula-se que a cidade escolhida pela Foxconn para a instalação de sua unidade produtora no Brasil seja São Paulo. Isso porque, no último dia 30 (sábado), segundo o Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo Davi Zaia, disse que foi procurado por representantes da empresa Foxconn para ter garantias de que São Paulo teria condições de capacitar mão de obra para a fábrica de tablets, só não se sabe ainda qual a cidade que receberá os investimentos. Segundo Zaia, foi garantido aos representantes que o Governo de São Paulo terá condições de atender a demanda da empresa por capacitação de mão de obra, cerca de 35 mil trabalhadores através de cursos profissionalizantes.

Outra questão interessante, é que se concretizado este investimento no Brasil, o país aumentará sua dependência da China. Isso se dá porque o Brasil teria que importar da China uma série de commodities com preço em alta no mercado internacional. A China, atualmente, é praticamente a única produtora das chamadas “terras-raras” no mundo, com 97% da produção mundial.
As terras-raras são 17 produtos minerais utilizados na fabricação de equipamentos de alta tecnologia como iPads, celulares, etc, que a Foxconn se propõe a produzir no país.


Fontes:

segunda-feira, 25 de abril de 2011

O PNBL e a Democratização da Internet no Brasil



O PNBL (Programa Nacional de Banda Larga), que faz parte do Programa Brasil Conectado, começou a ser discutido em maio de 2010. Seu objetivo é a democratização da internet no Brasil, ou seja, disponibilizar aos brasileiros, principalmente das classes C e D, o acesso à internet banda larga a preços populares, que giram em torno de R$15,00 a R$35,00. As principais cidades contempladas com o programa são do Nordeste e Sudeste.
O PNBL pretende alcançar estes objetivos através da expansão da cobertura do serviço de internet, o aumento da velocidade disponível e, principalmente, a redução de seu preço.
O Programa congrega propostas em diferentes frentes: medidas regulatórias, políticas de investimento em infraestrutura, incentivos fiscais e tributários e fortalecimento da tecnologia nacional.
Obviamente, a iniciativa de implementação de um programa de massificação da internet, é válida, porém, como todos nós sabemos, as decisões políticas no Brasil sofrem sempre de grande burocracia.
A principal dificuldade de implementação do programa está na falta de sintonia entre o Governo Federal e as entidades sociais interessadas neste programa, que acusam o Governo de ter maior interesse em instalar a banda larga em propriedades privadas. Já o governo se defende com o argumento de que a demora na implantação do programa se dá por causa das empresas de telefonia Telebrás e Anatel, que deveriam doar as faixas de 450 Mhz para o programa, porém ainda não possuem estrutura para realizar tais ações.
Outro fato que é muito discutido é qual empresa de telefonia privada prestará o serviço. A Oi, por ter a maior cobertura do país e 49% de suas ações serem de propriedade do BNDES, é a principal candidata a prestar os serviços do programa. A empresa de telefonia, inclusive, apresentou proposta ao governo, na qual disponibiliza os serviços de internet banda larga pelos mesmos valores estipulados pelo governo para a implantação do programa, viabilizando o acesso ás classes C e D
O Governo Federal atualmente estipula que o prazo para a aprovação do programa, se garantido todos os apoios necessários, será de três meses.
Apesar de bons indícios de que o Programa de certo, a banda larga oferecida no Brasil é mais cara e de pior qualidade se comparada a outros países. Para se ter uma idéia, para consumir uma conexão de 1 Mega, o brasileiro gasta em média R$70,00. Na Alemanha, pela mesma velocidade se paga em média R$15,00 e no Canadá o valor fica em torno de R$48,00.
Através do programa, o Governo disponibilizaria para a população uma velocidade de apenas 600Kbps mas, recentemente, a presidente Dilma Roussef afirmou que agora a iniciativa é de que a conexão seja de 1 Mega, que mesmo ainda sendo baixa custara praticamente o mesmo valor estipulado para a velocidade de 600Kbps.
Alem disso o programa, apesar de atender as principais cidades do pais, ainda deixara de atender muitas áreas.
De fato, o PNBL é um grande avanço no que se refere a popularização a internet e massificação do acesso a rede banda larga, porem ainda há a necessidade de uma melhoria no programa, principalmente nas questões relacionadas ao valor superior e velocidade inferior da rede banda larga, e de deixar de atender uma grande área do território brasileiro.

Fontes.

domingo, 10 de abril de 2011

Google acusa China de bloqueio ao Gmail





Reuters
HONG KONG (Reuters) - O Google acusou o governo chinês nesta segunda-feira de dificultar o acesso de usuários do Gmail ao serviço no país, no mais recente episódio de um relacionamento azedo entre a empresa e Pequim.
O Google informou que qualquer dificuldade que usuários na China possam ter enfrentado nas últimas semanas ao tentar acessar o serviço de email deve ser provavelmente resultado de bloqueios impostos pelo governo.
'Não há problema do nosso lado, checamos isso extensivamente', disse uma porta-voz do Google em mensagem. 'Isso é uma ação de bloqueio do governo projetada cuidadosamente para fazer parecer que é problema do Gmail.'
Usuários do Gmail na China afirmaram que ainda conseguem acessar suas contas, mas que não conseguem fazer tarefas como enviar mensagens e acessar listas de endereços.
O desentendimento entre o Google e o governo chinês começou em janeiro de 2010, quando a companhia divulgou que não tinha mais interesse em censurar seus resultados de buscas no país. Anteriormente, a companhia incluía um aviso em seu serviço na China que informavam que as buscas poderiam não ser completas por causa de leis locais.
Pesquisas sobre termos considerados sensíveis pelos censores chineses são rotineiramente bloqueadas. Sites de busca chineses como Baidu voluntariamente filtram resultados.
Esta não é a primeira vez que o Google acusa a China de interferir em seus serviços. Em janeiro, a empresa informou que descobriu sofisticados ataques originados da China contra ativistas de direitos humanos que usam o Gmail ao redor do mundo.
O Ministério de Relações Exteriores da China não respondeu imediatamente um pedido de comentário enviado por fax.
A censura de conteúdo da Web se intensificou na China após pedidos de sites estrangeiros por uma 'Revolução de Jasmim', que seria inspirada pelas manifestações populares que estão ocorrendo no Oriente Médio e norte da África para abertura de governos.

(Por Kelvin Soh em Hong Kong, Sui-Lee Wee em Pequim e Sakthi Prasad em Bangalore)

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Essa matéria revela as contradições do “Socialismo de Mercado” chinês em tempos de Globalização. O país que é um dos que mais cresce e abastece o mundo com seus produtos, também é o mesmo que tem cidadãos sem as mínimas liberdades individuais, não podendo insurgir-se contra um regime autocrático que gere seu país a “mão-de-ferro”, desde 1949. 

Os governantes do país que é um dos protagonistas no mundo capitalista atual, fazem o que for preciso para manterem-se no poder, ainda que seja necessário ir de encontro aos interesses de grandes multinacionais.

Além das contradições do regime chinês, a reportagem demonstra que a Internet enfrenta sérias dificuldades para se consolidar como ferramenta de participação política, sobretudo no contexto de regimes autoritários.

Em relação a tais dificuldades, o Professor Wilson Gomes, na sua obra “Comunicação e democracia: Problemas e perspectivas” elenca alguns problemas que considera principais em relação à participação política na internet. 

Dentre os problemas destacados, podemos ressaltar aqueles que são mais evidentes no contexto chinês, a saber: desigualdade de acesso, (falta de) cultura política, manutenção do predomínio dos meios de massa, o sistema político mantém-se fechado e questões referentes á liberdade e ao controle.

Em relação à desigualdade de acesso podemos dizer que este é o principal obstáculo da discussão política na China, em termos de alcance. A China é o terceiro maior país do mundo em superfície (possuindo 9.596.960 km² de área) e seu Produto Interno Bruto só é inferior ao dos Estados Unidos. Contudo, segundo dados da ONU de 2010, o país se encontra em 89º lugar em IDH, sendo qualificado como nação de “Médio Desenvolvimento Humano”, ao lado de países como El Salvador, Bolívia, Cabo Verde, Congo, Indonésia e Egito. O ranking de IDH da China reflete a desigualdade social do país, que é uma das principais variáveis do índice. Basta dizer que o trabalhador chinês é um dos mais mal pagos do mundo, enquanto, em localidades como Hong Kong a prosperidade salta aos olhos. O país tem dificuldades em distribuir renda e isso se reflete também na informação, seja ela de cunho político ou não. A desigualdade no acesso a informação política entre as diversas regiões da China, dificulta sobremaneira a mobilização política das massas, facilitando a manutenção do regime comunista.

A permanência dos baixos níveis de informação política, também abre espaço para que não se tenha uma cultura política (e de participação política) forte. Tanto que, apenas em locais com maior desenvolvimento econômico e até mesmo mais “ocidentalizados”, percebemos uma maior consistência e organização nas manifestações, que são repreendidas com maior dificuldade pelo Governo Chinês e conseguem serem difundidas ao mundo, como no caso desta matéria, na qual há um alerta ao impedimento da atuação dos ativistas pró-direitos humanos.

A manutenção do predomínio dos meios de massa (que também é mais evidente em áreas menos desenvolvidas sócio-economicamente) é outro aspecto a ser destacado. Tal situação não apenas traz a tona a baixa difusão da Internet, mas também a falta de interesse do regime chinês em difundir a ferramenta. Ocorre que, para o Comunismo Chinês não é interessante a difusão da internet, visto que, esta possui como um dos seus principais benefícios a “liberação do pólo emissor”. O temor dos governantes é que, por meio da Internet, vozes ecoem contra o regime. Assim, prefere-se manter a hegemonia dos mass media tradicionais que são controlados pelo governo.

No que tange ao sistema político chinês, observa-se que este mantém-se fechado, sob a batuta do Partido Comunista, que é o único do país. Dessa maneira, a obtenção de informações é muito controlada e às vezes até manipulada pelo governo, que atua na “fonte”, restringindo informações e diretamente nos meios, através da censura e perseguição.

Com isto, temos o último grande problema da participação política na China, que se refere às questões de liberdade e controle. Essa questão é a mais relevante no contexto político chinês e é destacada pela matéria. O Regime Chinês se mantém através de restrições às liberdades de seus cidadãos e do controle dos meios de comunicação, que subjuga até mesmo grandes multinacionais como o Google.

Ante o exposto, vale destacar que grande mérito da matéria é o de mostrar a falta de liberdade na China, uma vez que, apesar destas questões serem notórias a mídia não tem dado a estas o seu devido destaque. 
 
Referências: 


http://translate.google.com.br/translate?hl=pt-BR&langpair=en|pt&u=http://hdr.undp.org/en/statistics/

GOMES, Wilson;Rousiley C. M. Maia. Comunicação e Democracia – Problemas & perspectivas. São Paulo: Paulus, 2008.