segunda-feira, 27 de junho de 2011

Qual é a graça?

Na última semana, os sites do Governo Federal sofreram um grande ataque de hackers. Uma filial brasileira do grupo conhecido com Lulz Security, que ataca e invade sites por pura diversão, assumiu a responsabilidade pelo ataque. Foi esse grupo, inclusive, o responsável por ataques à Sony.

Durante a madrugada da quarta feira (22), os hackers fizeram acessos ao site da Presidência da República, Central Brasil e Governo Federal. Além destes, também foram invadidos os sites da Petrobrás, Receita Federal e IBGE. Foram mais de 2 bilhões de acessos entre quarta e domingo a mais de 30 sites do governo, causando uma pane de aproximadamente 2h no funcionamento dos sites, o que poderia ter causado um dano enorme, pois a fragilidade dos sites permitiram que dados sigilosos ficassem totalmente vulneráveis. Porém, as autoridades afirmaram que não houve danos, e nenhum dado sigiloso foi violado.

O que parece é que esses ataques tinham como principal objetivo, não a violação de dados ou algum dano à operação do site, e sim a demonstração da fragilidade dos sites do governo, pois, aparentemente, os ataques foram feitos com certa facilidade. Isto mostra o quanto às pessoas não tem como manter o controle sobre dados pessoais disponibilizados em sites como os do governo brasileiro, ficando sob o risco de ataque e da má utilização desses dados por criminosos virtuais.
Após os ataques, a Polícia Federal segue em intensa vigília na monitoração das ações dos hackers.

Na última segunda feira (27), o Ministro das Ciências e Tecnologias, Aloísio Mercadante, minimizou a questão dos ataques afirmando que “os ataques foram muito pequenos, sem a violação de dados relevantes”. O ministro propôs o que chamou de “Hacker’s Day”, um encontro para o diálogo e o trabalho conjunto entre o governo e os hackers, uma espécie de pareceria que teria como objetivo o desenvolvimento de mecanismos que dariam mais transparência aos portais do ministério. Mais que isso, esse encontro deveria servir para a elaboração de estratégias de maior proteção aos sites do governo, pois a fragilidade do sistema coloca em risco o bem estar, a privacidade e o sigilo a dados não só do governo, mas de milhares de cidadãos brasileiros.

Fontes:


sexta-feira, 17 de junho de 2011

Surplus, Martin Barbero e Orozco Gómez resolvem dialogar...


Surplus aborda a questão da sociedade de consumo de forma intrigante. A dinâmica de sua narrativa assemelha-se a um videoclipe. O filme faz uma crítica, bastante irônica, da sociedade de consumo, da relação muitas vezes compulsiva das pessoas com o capitalismo e com o consumismo, imposto a partir do desenvolvimento tecnológico. Irônica pela forma em que a questão do consumismo é abordada, de forma às vezes até cômica, misturando repetições de cenas, sonoridades e depoimentos, tornando-o visualmente interessante através de uma narrativa de fácil entendimento.
A história do filme é contada em torno dos depoimentos de John Zerzan, um anarco-primitivista americano, que durante anos teve como única fonte de renda seu próprio sangue e considera que a salvação do mundo é voltar ao tempo da pedra, desligando-se totalmente dos aparatos tecnológicos e destruindo a indústria e os hábitos de consumo, além disso, considera como violência não a destruição de coisas materiais e propriedades, mas sim a submissão das pessoas ao trabalho, visando o enriquecimento para sempre consumir e alimentar cada vez mais seus desejos consumistas.
O filme Surplus dialoga, intensamente com o texto de Orozco Gómez, a partir do momento em que surgem, em ambos os textos ( seja o audiovisual ou o escrito), a “dicotomia” entre a perspectiva tecnocêntrica e a sociocêntrica, contrapondo seqüências onde vemos a Microsoft, seu avanço simbólico e o isolacionismo trazido com este avanço tecnológico.
De acordo com Barbero, a mediação tecnológica está inserida em praticamente todos os aspectos da sociedade, modificando assim a questão das identidades culturais, dos laços sociais, e as possibilidades de convivência no nacional e ainda no local. Para ele, “o que a revolução tecnológica introduz em nossas sociedades não é nem tanto uma quantidade inusitada de novas máquinas, mas sim, um novo modo de relação entre os processos simbólicos e as formas de produção e distribuição dos bens e serviços”.
O filme apresenta, através de dois personagens totalmente distintos, realidades diferentes da relação com o dinheiro, motor principal da sociedade do consumo. De um lado um jovem europeu, milionário aos 19 anos, que considera insignificante todo seu dinheiro. De outro uma jovem cubana, que após uma viagem a Europa voltou deslumbrada com o mundo consumista que existe fora de Cuba. Surplus faz uma critica a ambas as realidades, tanto a capitalista quanto a socialista, nesse caso o socialismo cubano. Enquanto uma sociedade bombardeia seus cidadãos com informação e produtos, em outra vemos o racionamento de gêneros alimentícios e a ausência de publicidade comercial, uma vez que, por exemplo, só há uma marca de creme dental e todos sabem qual é.

O mercado produz muito, mas a distribuição é desigual. A riqueza é acumulada por poucos, enquanto a grande maioria não tem dinheiro suficiente para acompanhar o ritmo alucinante do mercado. Como mostrado no filme 20% da população mundial utiliza 80% dos recursos naturais. A solução, no entanto não está no pseudo-socialismo, mostrado no filme através da realidade cubana. Sem se render ao capitalismo e o mercado, o governo cubano disponibiliza somente produtos que atendem as necessidades básicas da população, tornando Cuba “o país mais democrático do mundo”, nas palavras de seu ex-presidente Fidel Castro. Os cubanos compram arroz, feijão (rice and beans), carne, pasta de dente, etc., mas nenhum produto tem marca, por isso não há concorrência, sendo assim, não há ação do mercado e por sua vez da publicidade, que na ótica do filme, influencia a população a consumir e criar hábitos compulsivos de consumo. A única publicidade é a do próprio governo cubano.
            Com relação a publicidade, Barbero afirma que a mediação imagética, através de suas inúmeras formas de composição, seja pela televisão ou qualquer outro meio, é quase sempre associada e reduzida a um mal inevitável, a uma incurável doença da política contemporânea, mas, o que é transmitido através das imagens é uma construção visual do social, na qual essa visibilidade toma o deslocamento da luta pela representação da demanda de reconhecimento.
Através dos depoimentos de Zerzan fica claro que há uma falsa noção de liberdade pregada pela sociedade de consumo. Segundo ele, na sociedade de consumo as pessoas escolhem produtos da marca A, B ou C, esta é a liberdade. Portanto de uma forma ou de outra haverá sempre o consumo e a concorrência entre as empresas, que disponibilizarão cada vez mais bens de consumo, a maior parte deles supérfluos.
            Nesse sentido, Barbero afirma que o que a globalização põe em jogo não é só uma circulação maior de produtos, mas sim uma rearticulação profunda das relações entre culturas e entre países, mediante uma descentralização que concentra o poder econômico e uma desterritorialização que hibridiza as culturas. Para ele, “o capitalismo disciplina e controla os cidadãos contemporâneos, sobretudo através dos meios de comunicação”.
O filme também aborda as mudanças que a tecnologia causou no que se refere a relações interpessoais. Num depoimento de Bill Gates, ele afirma que a tecnologia teria como benefício aproximar as pessoas e estreitar as relações interpessoais, mas o que se vê na verdade é justamente o contrário, fato mostrado numa das cenas mais marcantes do filme, a fabricação de bonecas e bonecos artificiais, produzidos e idealizados de acordo com os desejos do comprador. Essa mudança no vínculo afetivo, de acordo com Barbero, “faz surgir nas pessoas um sentimento de impotência, pois seu trabalho, seu entorno e sua própria vida fogem aceleradamente de seu controle”.
Outra questão criticada no filme é a mudança, a partir da tecnologia, da relação das pessoas com o trabalho. A tecnologia tinha como objetivo otimizar o tempo dedicado ao trabalho, para que as pessoas tivessem mais tempo para se dedicar a família por exemplo, mas o que acontece na verdade é justamente o contrário. A tecnologia torna o homem muito mais atrelado ao trabalho, pois com os aparatos tecnológicos como o computador, celular, etc. as pessoas passam a levar o trabalho para dentro de casa, criando barreiras e afastando cada vez mais as pessoas. Na visão de Barbero, “submetido à dura lógica da competitividade, o trabalho sofre uma forte retração e até o desaparecimento do vínculo societário entre trabalhador e a empresa, afetando profundamente a estabilidade psíquica do trabalhador”, isso faz que os profissionais se tornem inseguros, cheios de incertezas, com tendências muito fortes a depressão e ao estresse afetivo e mental.
O filme também mostra as disparidades entre duas realidades de trabalho. De um lado está um executivo da Microssoft, que com pulos e gritos enlouquecidos de “I Love This Company, YEAH” demonstra todo seu amor pelo seu trabalho. De outro lado estão trabalhadores indianos, que passam todos os dias trabalhando na desmontagem e reciclagem de peças de navios. Duas realidades absolutamente opostas, mas que são influenciadas diretamente pelo mercado.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Ministério da Cultura e Direito Autoral.

   Em janeiro de 2011, logo após assumir a pasta do Ministério da Cultura , Ana de Hollanda causou polêmica e descontentamento entre os defensores do Creative Commons, que pretender reduzir, cada vez mais, as restrições impostas à propriedade intelectual. Diversos artistas se posicionam de forma contrária ou favorável ao Copyright, defendendo seus pontos de vista e liberando ou restringindo o acesso gratuito a seu conteúdo artístico na internet.                   


Mudança no texto de rodapé do site do MinC.


  Gilberto Gil, que foi ministro da cultura no governo anterior ao atual, escreveu no jornal O Globo no ano de 2007 a respeito do direito autoral e da livre circulação, inclusive via web, da propriedade intelectual, argumentado aspectos positivos dos Creative Commons:

por Gilberto Gil*
artigo publicado no jornal O Globo de 11/11/2007
O impacto que as novas tecnologias e o avanço das redes digitais têm causado sobre o Direito Autoral é reconhecido em todo o planeta. Os limites da legislação autoral brasileira ficam mais claros com a novidade digital, mas seus problemas são anteriores ao surgimento da internet. A necessidade de fortalecer o papel do Estado na resolução de desequilíbrios nesse setor estratégico vem crescendo na medida em que a legislação envelhece e os desafios se apresentam.
A dinâmica tecnológica devenos levar a uma discussão mais estratégica: a necessidade de uma política nacional para os direitos autorais. Como combinar, nesse novo contexto, a legítima proteção aos autores e as inúmeras oportunidades da convergência tecnológica? Como favorecer um sistema nacional de propriedade intelectual moderno, equilibrado e justo face à enorme demanda cultural do país? Como promover uma sociedade menos desigual no acesso à cultura e ao conhecimento?
O debate foi suscitado porque o Ministério da Cultura recuperou seu papel de articular a política cultural autoral, na busca do necessário equilíbrio que os direitos conferidos aos criadores devem ter com os direitos dos cidadãos brasileiros de acesso à cultura e ao conhecimento, bem como com o direito daqueles que investem na cultura, os chamados “investidores culturais”.
O Brasil ainda não consolidou seu marco autoral na proteção aos criadores, que ficam fragilizados nos contratos que lhes são impostos. O modelo regulatório autoral deve buscar garantir aos criadores o legítimo retorno pelo bem-estar que propiciam à sociedade. Entretanto ainda são muitos os desequilíbrios: a diferença de poder econômico entre criadores e investidores; a perda de controle das obras pelos seus próprios criadores; a insatisfação geral com a repartição das receitas e benefícios. O poder público deve promover a maior transparência na gestão das entidades arrecadadoras, apoiar a modernização da gestão coletiva (feita sempre por entidades brasileiras) e desenvolver outros meios de produção e repartição dos benefícios econômicos a partir de obras protegidas por direito autoral. Alguns defendem o uso dos DRMs — software para inviabilizar cópias de arquivos — como forma de proteger autores de cópias não autorizadas na internet. São soluções ineficientes, onerosas e com crescente rejeição nos países desenvolvidos. Além disso, restringem a inovação tecnológica e os direitos básicos dos cidadãos para reproduzir obras com fins legítimos.
Nossa lei não diferencia cópia comercial de cópia privada: ao copiar um arquivo para um tocador de MP3 estamos, todos, cometendo uma ilegalidade. No Brasil, o que temos de parecido com o mecanismo legal norte-americano de “uso justo” de obras protegidas é bastante limitado. Boa parte dos estudantes brasileiros comete ilegalidade ao produzir cópias de livros para sua formação educacional. O monopólio que foi concedido para o autor em relação à sua criação foi uma conquista histórica, mas teve a sua contrapartida nas cláusulas de limitações e exceções, que permitem a cópia de trechos de obras audiovisuais, de um livro, ou mesmo de uma música, sem que isso signifique uma violação do direito de autor. Essas cláusulas, no Brasil, estão entre as mais restritivas do mundo.
Por isso, precisamos debater a mo derniz ação do sistema legal e o fortalecimento do poder público na supervisão e na promoção desses vários equilíbrios. A presença do Estado na seara autoral nesses moldes é o que ocorre na imensa maioria dos países do mundo. Nesse sentido, o Ministério da Cultura — e diversos parlamentares ligados ao tema — está empenhado em promover a mais ampla discussão que vai embasar a atualização da lei. O I Fórum Nacional de Direitos Autorais será realizado em 2008, envolvendo autores, entidades, empresários e sociedade civil.
Sozinho, o poder público não pode implementar uma estratégia ampla para o setor. Há um grande desafio de inovação para o setor cultural. O modelo do Creative Commons não é uma política de Estado e nem uma iniciativa inventada pelo MinC, mas um movimento cultural mundial relevante, onde os autores, conscientes de seus direitos, distin guem usos com finalidades comerciais e não comerciais. Aproveitam ao máximo o potencial de divulgação da convergência tecnológica e se beneficiam dela. Tais licenças alternativas não resolvem todos os problemas da área autoral e podem não se adequar a todos os criadores, como, por exemplo, o compositor que não é intérprete. Para eles, naturalmente, é preciso resguardar a utilização das ferramentas tradicionais do direito autoral. No entanto, para aqueles que se iniciam na área cultural tais licenças podem ser benéficas na construção de suas carreiras.
O Ministério da Cultura participa com outros ministérios na política de combate ao crime organizado, e aos núcleos que lideram a organização da pirataria no Brasil. Combinada à repressão, o governo tem dado grande ênfase a medidas educacionais, econômicas e de combate à desigualdade. O desafio é trazer para a formalidade a distribuição de bens culturais, gerando emprego e renda.
São desafios dos séculos XX e XXI. Sem perder tempo, o Brasil investe hoje na infra-estrutura material (estradas, energia e portos, através do PAC) e nas políticas estratégicas para um genuíno salto e reposicionamento na cultura, na tecnologia, na sociedade do conhecimento. Acreditamos que uma legislação autoral equilibrada e moderna é condição para esse salto — assim como um Ministério da Cultura fortalecido na gestão dessa política. Podemos dizer que o edifício autoral poderá novamente erigir-se. Reformas como essa são mais do que necessárias, são inevitáveis.
GILBERTO GIL é músico e ministro da Cultura. (...à época, artigo de 2007)

Paulo Coelho também ergue-se contra as barreiras impostas pela "Indústria Cultural", defendendo a pirateação dos seus livros citando um ocorrido que fez com que suas vendas aumentassem.


Em meados do século 20, começaram a circular na antiga União Soviética vários livros mimeografados questionando o sistema político. Seus autores jamais ganharam um centavo de direitos autorais.
Pelo contrário: foram perseguidos, desmoralizados na imprensa oficial, exilados para os famosos gulags na Sibéria. Mesmo assim, continuaram escrevendo.
Por quê? Porque precisavam dividir o que sentiam. Dos Evangelhos aos manifestos políticos, a literatura permitiu que ideias pudessem viajar e, eventualmente, transformar o mundo.
Nada contra ganhar dinheiro com livros: eu vivo disso. Mas o que ocorre no presente? A indústria se mobiliza para aprovar leis contra a “pirataria intelectual”. Dependendo do país, o “pirata” -ou seja, aquele que está propagando arte na rede- poderá terminar na cadeia.
E eu com isso? Como autor, deveria estar defendendo a “propriedade intelectual”. Mas não estou. Piratas do mundo, uni-vos e pirateiem tudo que escrevi!
A época jurássica, em que uma ideia tinha dono, desapareceu para sempre. Primeiro, porque tudo que o mundo faz é reciclar os mesmos quatro temas: uma história de amor a dois, um triângulo amoroso, a luta pelo poder e a narração de uma viagem. Segundo, porque quem escreve deseja ser lido -em um jornal, em um blog, em um panfleto, em um muro.
Quanto mais escutamos uma canção no rádio, mais temos vontade de comprar o CD. Isso funciona também para a literatura: quanto mais gente “piratear” um livro, melhor. Se gostou do começo, irá comprá-lo no dia seguinte -já que não há nada mais cansativo que ler longos textos em tela de computador.
1 – Algumas pessoas dirão: você é rico o bastante para permitir que seus textos sejam divulgados livremente.
É verdade: sou rico. Mas foi a vontade de ganhar dinheiro que me levou a escrever?
Não. Minha família, meus professores, todos diziam que a profissão de escritor não tinha futuro. Comecei a escrever -e continuo escrevendo- porque me dá prazer e porque justifica minha existência. Se dinheiro fosse o motivo, já podia ter parado de escrever e de aturar as invariáveis críticas negativas.




2 – A indústria dirá: artistas não podem sobreviver se não forem pagos.
A vantagem da internet é a divulgação gratuita do seu trabalho.
Em 1999, quando fui publicado pela primeira vez na Rússia (tiragem de 3.000 exemplares), o país logo enfrentou uma crise de fornecimento de papel. Por acaso, descobri uma edição “pirata” de “O Alquimista” e postei na minha página. Um ano depois, a crise já solucionada, eu vendia 10 mil cópias.
Chegamos a 2002 com 1 milhão de cópias; hoje, tenho mais de 12 milhões de livros naquele país.
Quando cruzei a Rússia de trem, encontrei várias pessoas que diziam ter tido o primeiro contato com meu trabalho por meio daquela cópia “pirata” na minha página.
Hoje, mantenho o “Pirate Coelho”, colocando endereços (URLs) de livros meus que estão em sites de compartilhamento de arquivos. E minhas vendagens só fazem crescer -cerca de 140 milhões de exemplares no mundo.
Quando você come uma laranja, precisa voltar para comprar outra. Nesse caso, faz sentido cobrar no momento da venda do produto.
No caso da arte, você não está comprando papel, tinta, pincel, tela ou notas musicais, mas, sim, a ideia que nasce da combinação desses produtos.
A “pirataria” é o seu primeiro contato com o trabalho do artista.
Se a ideia for boa, você gostará de tê-la em sua casa; uma ideia consistente não precisa de proteção.
O resto é ganância ou ignorância.
...




Esse pensamento e atitude, principalmente vindo de alguém que fez fortuna com a sua "propriedade intelectual" representa a mudança de postura irreversível do mercado cultural, a indústria fonográfica já sofre com o compartilhamento gratuito de arquivos mp3. Gravadoras vêem seus números de vendas de discos caindo ano após ano, os livros em pdf multiplicam-se na internet. Um governo que se permite fazer o que fez no início de 2011 com a minístra Ana de Hollanda não percebe o inútil retrocesso de seu ato, uma vez que o poder público é incapaz de banir o compartilhamento da arte via web, isso para não entrar no mérito de mixagens e sampleagens cada vez mais comuns, deixando a pergunta: até quando aqueles acordes pertencem ao compositor?
Por pura lógica simples pode-se deduzir que, mais cedo ou mais tarde, aquela seqüência de notas musicais vai se repetir, não implicando necessariamente em plágio.