segunda-feira, 25 de abril de 2011

O PNBL e a Democratização da Internet no Brasil



O PNBL (Programa Nacional de Banda Larga), que faz parte do Programa Brasil Conectado, começou a ser discutido em maio de 2010. Seu objetivo é a democratização da internet no Brasil, ou seja, disponibilizar aos brasileiros, principalmente das classes C e D, o acesso à internet banda larga a preços populares, que giram em torno de R$15,00 a R$35,00. As principais cidades contempladas com o programa são do Nordeste e Sudeste.
O PNBL pretende alcançar estes objetivos através da expansão da cobertura do serviço de internet, o aumento da velocidade disponível e, principalmente, a redução de seu preço.
O Programa congrega propostas em diferentes frentes: medidas regulatórias, políticas de investimento em infraestrutura, incentivos fiscais e tributários e fortalecimento da tecnologia nacional.
Obviamente, a iniciativa de implementação de um programa de massificação da internet, é válida, porém, como todos nós sabemos, as decisões políticas no Brasil sofrem sempre de grande burocracia.
A principal dificuldade de implementação do programa está na falta de sintonia entre o Governo Federal e as entidades sociais interessadas neste programa, que acusam o Governo de ter maior interesse em instalar a banda larga em propriedades privadas. Já o governo se defende com o argumento de que a demora na implantação do programa se dá por causa das empresas de telefonia Telebrás e Anatel, que deveriam doar as faixas de 450 Mhz para o programa, porém ainda não possuem estrutura para realizar tais ações.
Outro fato que é muito discutido é qual empresa de telefonia privada prestará o serviço. A Oi, por ter a maior cobertura do país e 49% de suas ações serem de propriedade do BNDES, é a principal candidata a prestar os serviços do programa. A empresa de telefonia, inclusive, apresentou proposta ao governo, na qual disponibiliza os serviços de internet banda larga pelos mesmos valores estipulados pelo governo para a implantação do programa, viabilizando o acesso ás classes C e D
O Governo Federal atualmente estipula que o prazo para a aprovação do programa, se garantido todos os apoios necessários, será de três meses.
Apesar de bons indícios de que o Programa de certo, a banda larga oferecida no Brasil é mais cara e de pior qualidade se comparada a outros países. Para se ter uma idéia, para consumir uma conexão de 1 Mega, o brasileiro gasta em média R$70,00. Na Alemanha, pela mesma velocidade se paga em média R$15,00 e no Canadá o valor fica em torno de R$48,00.
Através do programa, o Governo disponibilizaria para a população uma velocidade de apenas 600Kbps mas, recentemente, a presidente Dilma Roussef afirmou que agora a iniciativa é de que a conexão seja de 1 Mega, que mesmo ainda sendo baixa custara praticamente o mesmo valor estipulado para a velocidade de 600Kbps.
Alem disso o programa, apesar de atender as principais cidades do pais, ainda deixara de atender muitas áreas.
De fato, o PNBL é um grande avanço no que se refere a popularização a internet e massificação do acesso a rede banda larga, porem ainda há a necessidade de uma melhoria no programa, principalmente nas questões relacionadas ao valor superior e velocidade inferior da rede banda larga, e de deixar de atender uma grande área do território brasileiro.

Fontes.

domingo, 10 de abril de 2011

Google acusa China de bloqueio ao Gmail





Reuters
HONG KONG (Reuters) - O Google acusou o governo chinês nesta segunda-feira de dificultar o acesso de usuários do Gmail ao serviço no país, no mais recente episódio de um relacionamento azedo entre a empresa e Pequim.
O Google informou que qualquer dificuldade que usuários na China possam ter enfrentado nas últimas semanas ao tentar acessar o serviço de email deve ser provavelmente resultado de bloqueios impostos pelo governo.
'Não há problema do nosso lado, checamos isso extensivamente', disse uma porta-voz do Google em mensagem. 'Isso é uma ação de bloqueio do governo projetada cuidadosamente para fazer parecer que é problema do Gmail.'
Usuários do Gmail na China afirmaram que ainda conseguem acessar suas contas, mas que não conseguem fazer tarefas como enviar mensagens e acessar listas de endereços.
O desentendimento entre o Google e o governo chinês começou em janeiro de 2010, quando a companhia divulgou que não tinha mais interesse em censurar seus resultados de buscas no país. Anteriormente, a companhia incluía um aviso em seu serviço na China que informavam que as buscas poderiam não ser completas por causa de leis locais.
Pesquisas sobre termos considerados sensíveis pelos censores chineses são rotineiramente bloqueadas. Sites de busca chineses como Baidu voluntariamente filtram resultados.
Esta não é a primeira vez que o Google acusa a China de interferir em seus serviços. Em janeiro, a empresa informou que descobriu sofisticados ataques originados da China contra ativistas de direitos humanos que usam o Gmail ao redor do mundo.
O Ministério de Relações Exteriores da China não respondeu imediatamente um pedido de comentário enviado por fax.
A censura de conteúdo da Web se intensificou na China após pedidos de sites estrangeiros por uma 'Revolução de Jasmim', que seria inspirada pelas manifestações populares que estão ocorrendo no Oriente Médio e norte da África para abertura de governos.

(Por Kelvin Soh em Hong Kong, Sui-Lee Wee em Pequim e Sakthi Prasad em Bangalore)

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Essa matéria revela as contradições do “Socialismo de Mercado” chinês em tempos de Globalização. O país que é um dos que mais cresce e abastece o mundo com seus produtos, também é o mesmo que tem cidadãos sem as mínimas liberdades individuais, não podendo insurgir-se contra um regime autocrático que gere seu país a “mão-de-ferro”, desde 1949. 

Os governantes do país que é um dos protagonistas no mundo capitalista atual, fazem o que for preciso para manterem-se no poder, ainda que seja necessário ir de encontro aos interesses de grandes multinacionais.

Além das contradições do regime chinês, a reportagem demonstra que a Internet enfrenta sérias dificuldades para se consolidar como ferramenta de participação política, sobretudo no contexto de regimes autoritários.

Em relação a tais dificuldades, o Professor Wilson Gomes, na sua obra “Comunicação e democracia: Problemas e perspectivas” elenca alguns problemas que considera principais em relação à participação política na internet. 

Dentre os problemas destacados, podemos ressaltar aqueles que são mais evidentes no contexto chinês, a saber: desigualdade de acesso, (falta de) cultura política, manutenção do predomínio dos meios de massa, o sistema político mantém-se fechado e questões referentes á liberdade e ao controle.

Em relação à desigualdade de acesso podemos dizer que este é o principal obstáculo da discussão política na China, em termos de alcance. A China é o terceiro maior país do mundo em superfície (possuindo 9.596.960 km² de área) e seu Produto Interno Bruto só é inferior ao dos Estados Unidos. Contudo, segundo dados da ONU de 2010, o país se encontra em 89º lugar em IDH, sendo qualificado como nação de “Médio Desenvolvimento Humano”, ao lado de países como El Salvador, Bolívia, Cabo Verde, Congo, Indonésia e Egito. O ranking de IDH da China reflete a desigualdade social do país, que é uma das principais variáveis do índice. Basta dizer que o trabalhador chinês é um dos mais mal pagos do mundo, enquanto, em localidades como Hong Kong a prosperidade salta aos olhos. O país tem dificuldades em distribuir renda e isso se reflete também na informação, seja ela de cunho político ou não. A desigualdade no acesso a informação política entre as diversas regiões da China, dificulta sobremaneira a mobilização política das massas, facilitando a manutenção do regime comunista.

A permanência dos baixos níveis de informação política, também abre espaço para que não se tenha uma cultura política (e de participação política) forte. Tanto que, apenas em locais com maior desenvolvimento econômico e até mesmo mais “ocidentalizados”, percebemos uma maior consistência e organização nas manifestações, que são repreendidas com maior dificuldade pelo Governo Chinês e conseguem serem difundidas ao mundo, como no caso desta matéria, na qual há um alerta ao impedimento da atuação dos ativistas pró-direitos humanos.

A manutenção do predomínio dos meios de massa (que também é mais evidente em áreas menos desenvolvidas sócio-economicamente) é outro aspecto a ser destacado. Tal situação não apenas traz a tona a baixa difusão da Internet, mas também a falta de interesse do regime chinês em difundir a ferramenta. Ocorre que, para o Comunismo Chinês não é interessante a difusão da internet, visto que, esta possui como um dos seus principais benefícios a “liberação do pólo emissor”. O temor dos governantes é que, por meio da Internet, vozes ecoem contra o regime. Assim, prefere-se manter a hegemonia dos mass media tradicionais que são controlados pelo governo.

No que tange ao sistema político chinês, observa-se que este mantém-se fechado, sob a batuta do Partido Comunista, que é o único do país. Dessa maneira, a obtenção de informações é muito controlada e às vezes até manipulada pelo governo, que atua na “fonte”, restringindo informações e diretamente nos meios, através da censura e perseguição.

Com isto, temos o último grande problema da participação política na China, que se refere às questões de liberdade e controle. Essa questão é a mais relevante no contexto político chinês e é destacada pela matéria. O Regime Chinês se mantém através de restrições às liberdades de seus cidadãos e do controle dos meios de comunicação, que subjuga até mesmo grandes multinacionais como o Google.

Ante o exposto, vale destacar que grande mérito da matéria é o de mostrar a falta de liberdade na China, uma vez que, apesar destas questões serem notórias a mídia não tem dado a estas o seu devido destaque. 
 
Referências: 


http://translate.google.com.br/translate?hl=pt-BR&langpair=en|pt&u=http://hdr.undp.org/en/statistics/

GOMES, Wilson;Rousiley C. M. Maia. Comunicação e Democracia – Problemas & perspectivas. São Paulo: Paulus, 2008.